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Ricardo Minotto
Publicações
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)
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Artigos (8)
Modelos (3)
Ricardo Minotto
Artigo ·
há 17 dias
Efeito Suspensivo em Embargos à Execução Fiscal e o CPC de 2015
RESUMO A presente pesquisa aborda o tema Efeito Suspensivo em Embargos à Execução Fiscal, a partir do CPC/2015, considerando a jurisprudência sedimentada em observância à Lei de Execuções Fiscais e...
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Ricardo Minotto
Artigo ·
há 23 dias
Imposto de Renda sobre Sobras Líquidas de Cooperativas de Crédito: Inexigibilidade aos Cooperados.
RESUMO: O artigo explora o tema da tributação pelo imposto de renda por ocasião da distribuição de sobras líquidas aos cooperados de cooperativas de crédito. O Superior Tribunal de Justiça consolidou...
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Ricardo Minotto
Artigo ·
há 3 anos
Aposentado residente no Exterior: desconto de 25% de IRRF.
RESUMO O artigo apresenta o tema do aposentado residente no exterior e o desconto do IRRF à alíquota fixa de 25%. A partir da constitucionalidade e das condições da ação, assim como a legitimidade do...
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Ricardo Minotto
Artigo ·
há 3 anos
IRRF de Aposentado residente no Exterior
Reflexões da Relação do Aposentado residente no Exterior e o IRRF O presente artigo apresenta reflexões e fundamentações da relação do aposentado no Brasil e residente no exterior e a retenção do IR...
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Ricardo Minotto
Artigo ·
há 3 anos
Reflexões da Relação do Funcionário Público e seus Dependentes com o IPERGS: Curatela versus Tutela
O presente artigo apresenta reflexões e fundamentações da relação do funcionário público com o IPERGS, em especial nas situações da Curatela e Tutela. INSTITUTOS DA TUTELA E DA CURATELA O instituto...
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Ricardo Minotto
Modelo ·
há 3 anos
Modelo de Notificação Extrajudicial
Porto Alegre, __________________________ A DESTINATÁRIOS Rua _______________________________________ Bairro ___________ Porto Alegre - RS CEP ____________ NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ÚLTIMO AVISO...
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Ricardo Minotto
Modelo ·
há 3 anos
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTE: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, , portador da identidade RG nº ____________, inscrito no...
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Ricardo Minotto
Modelo ·
há 3 anos
Modelo de Procuração - Cliente x Advogado
PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular (1) NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, , portador da identidade RG nº ____________, inscrito no CPF sob nº ____________, residente...
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